Facebook e Instagram são proibidos de permitir crianças influencers sem autorização judicial

A Justiça do Trabalho determinou que o Facebook e o Instagram não poderão permitir ou tolerar a exploração de trabalho infantil artístico em suas plataformas sem autorização judicial prévia. A decisão liminar, concedida pela juíza Juliana Petenate Salles, da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, prevê multa diária de R$ 50 mil por criança […]

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“Adultização”: Senado aprova projeto que protege crianças e adolescentes na internet

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 2628/22, que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, medida que vem sendo chamada de combate à “adultização” dos menores. Agora, ele segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A matéria teve votação simbólica, de modo que, durante a votação, os senadores permanecem […]

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“Adultização”: Senado se prepara para votar projeto nesta quarta-feira (27)

O Senado deve votar nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, medida que vem sendo chamada de combate à “adultização” dos menores. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União/AP), nesta terça-feira (25). O texto retorna ao Senado […]

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Lei de segurança infantil nos EUA deixa o Bluesky fora do ar

Usuários do Bluesky estão sem conseguir acessar a plataforma no estado do Mississippi, EUA. A medida foi tomada pela própria rede social em resposta à lei estadual que exige verificação de idade e consentimento dos pais para crianças e adolescentes.  “Acreditamos que essa lei cria desafios que vão além de seus objetivos de segurança infantil […]

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Projeto contra adultização nas redes sociais é aprovado pela Câmara

Na noite desta quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2628/22, que trata da proteção de crianças e adolescentes na internet. A votação foi simbólica, havendo apoio de governo e oposição — esta última, antes, era contra o projeto. Agora, a proposta segue para ser votada no Senado, com o […]

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Google oferece R$ 165 mi para encerrar caso envolvendo crianças

A juíza Susan van Keulen, do tribunal federal de San Jose, Califórnia (EUA), vai avaliar a proposta do Google de pagar US$ 30 milhões (cerca de R$ 165 milhões) para encerrar uma ação coletiva que acusa a plataforma de coletar informações pessoais de menores de idade sem consentimento — e enviar anúncios direcionados.  Apesar de […]

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Câmara pode votar PL da adultização nas redes sociais nesta quarta

As discussões sobre o combate a adultização de crianças nas redes sociais avançaram na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente da Casa, Hugo Motta, a votação do projeto de lei pode ocorrer ainda nesta quarta-feira (20). O tema ganhou força após o youtuber Felipe Bressanin, conhecido como Felca, publicar um vídeo denunciando a exploração de menores de idade na internet. Entre […]

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AGU aciona Meta por robôs que promovem erotização infantil

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta segunda-feira (18), a Meta, para que ela retire, imediatamente, de suas plataformas, chatbots de inteligência artificial (IA) que simulam perfis com linguagem e aparência infantis, mas que permitem diálogos de cunho sexual com os usuários. Os robôs foram criados por meio do Meta IA Studio, disponibilizada pela própria […]

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Combate à adultização de crianças nas redes sociais pode ser votado nesta semana

Após a repercussão do vídeo do youtuber Felipe Bressanin, conhecido como Felca, denunciando a exploração de menores de idade nas redes sociais, o tema passou a ser discutido também pelos políticos. Entre os denunciados, estava o influenciador paraibano Hytalo Santos, preso nos últimos dias. O presidente da Câmara, Hugo Motta, e deputados da base do governo querem votar ainda nesta semana o […]

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IA transforma fotos de crianças em risco: entenda o perigo oculto

Você posta aquela foto fofa do seu filho no aniversário esperando apenas alguns likes e comentários carinhosos. Mas, do outro lado da tela, ferramentas de inteligência artificial podem transformar essa mesma imagem em algo que você jamais imaginou e que não dá para apagar da internet. Aplicativos que criam nudes falsos com um clique estão […]

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