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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 2628/22, que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, medida que vem sendo chamada de combate à “adultização” dos menores. Agora, ele segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A matéria teve votação simbólica, de modo que, durante a votação, os senadores permanecem […]
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O Senado deve votar nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, medida que vem sendo chamada de combate à “adultização” dos menores. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União/AP), nesta terça-feira (25). O texto retorna ao Senado […]
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Na noite desta quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2628/22, que trata da proteção de crianças e adolescentes na internet. A votação foi simbólica, havendo apoio de governo e oposição — esta última, antes, era contra o projeto. Agora, a proposta segue para ser votada no Senado, com o […]
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Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados cria um imposto para serviços na internet com o objetivo de financiar a criação de uma rede nacional de satélites. A proposta do deputado federal Paulo Guedes (PT-MG) foi protocolada em julho e aguarda despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para começar a tramitar. […]
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Nesta terça-feira (19), a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência do projeto de lei (PL) que cria regulações para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais, bem como em apps, jogos e demais softwares. A aprovação em caráter de urgência permite que a pauta não precise passar pelas comissões da Câmara antes de […]
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